ADVOCACIA CRIMINAL
André Ferrer - Advocacia.
Infrações penais (crimes e contravenções) alcançadas pelo Código Penal, pela Lei das Contravenções Penais e por diversas leis esparsas.
Meramente a título de ilustração, mencionamos aqui alguns ilícitos penais, a saber:
- Crimes contra a ordem tributária – sonegação fiscal
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes contra o sistema financeiro
- Contrabando e descaminho
- Crimes da Lei de Drogas
- Crimes eleitorais
- Crimes contra o patrimônio - furto, roubo etc.
- Crimes de trânsito
- Crimes contra a honra - injúria, calúnia, difamação
- Crimes digitais
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes da Lei de Licitações
- Crimes contra a administração pública – corrupção etc.
- Lavagem de dinheiro
- Crimes contra o meio ambiente
- Pedido de relaxamento de prisão
- Pedido de revogação de prisão preventiva
- Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha
- Crimes de falsidade
- Crime de perseguição
- Crime de ameaça
- Tribunal do Júri
- Acompanhamento de inquérito policial
- Atendimento em delegacia policial
- Produção de parecer jurídico